Sem ofício do TJ, Kassab não justifica planilha contestada por vereadores do PT que embasou o aumento da tarifa de ônibus em janeiro. Manifestações continuam.
Por Gabriela Moncau
Na última sexta-feira, 8 de abril, cerca de 150 manifestantes do Comitê de Luta Contra o Aumento da Tarifa realizaram o 11ª ato do ano. Concentraram-se na Av. Faria Lima em frente ao Shopping Iguatemi e caminharam, pela segunda vez, até a Rua Angelina Maffei Vita, onde mora o prefeito Gilberto Kassab (PSD).
Com gritos de ordem como “Ei, Kassab, vai pegar busão”, “R$3,00 não dá, queremos passe livre, passe livre já”, a manifestação foi pacífica e cobrava do prefeito uma resposta ante uma determinação da Justiça publicada no dia 24 de março exigindo da prefeitura uma explicação a respeito das planilhas que justificaram o aumento da tarifa do ônibus de R$ 2,70 para R$ 3,00 implementada em janeiro desse ano.
Os 10 dias de prazo estabelecidos pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo para que a prefeitura tornasse pública a sua explicação sobre as planilhas se completariam no dia da manifestação, no entanto, nem começaram a ser contabilizados.
Segundo a assessoria do TJ, o prazo começa a contar a partir do dia em que é feita a expedição do ofício. “A liminar já foi concedida, o ofício já está na conferência para checagem dos dados e, em seguida, será encaminhado para a assinatura do relator do processo. Depois disso, um oficial da Justiça o entregará para a prefeitura”, afirma a assessoria. Em relação a uma perspectiva de quanto tempo este processo irá demorar, a assessoria afirma que “não é possível trabalhar com datas, por conta do grande volume de processos com os quais estamos trabalhando, mas não vai demorar tanto”.
No dia 18 de março vereadores do PT entraram com um mandado de segurança contra o governo municipal pedindo a impugnação da planilha de custos utilizada pela São Paulo Transportes para calcular o reajuste do preço da passagem de ônibus no município, medida que poderia diminuir imediatamente o valor da tarifa. A Justiça não acatou o pedido, mas em nome do desembargador David Haddad, determinou que as autoridades da prefeitura prestassem esclarecimentos.
Para Pedro Brandão, do Movimento Passe Livre (MPL), que integra o Comitê de Luta Contra o Aumento da Tarifa, a prefeitura vai tentar se esquivar de todas as formas possíveis para não dar explicações públicas. “Estamos avaliando qual vai ser a melhor forma de pressionar o TJ para acatar o mandado de segurança elaborado pelos vereadores do PT. Na audiência pública que o movimento conquistou com a prefeitura e os vereadores ficou público e evidente a inconsistência dos números da planilha e a existência de fraudes”, salienta.
História mal contada
A nota divulgada pela bancada do PT na ocasião em que entraram com o mandado de segurança afirma que a “planilha apresenta uma série de números inconsistentes, levantando a suspeita de que pode ter sido manipulada para justificar o reajuste”, argumentando que a “São Paulo Transportes alega que o custo do óleo diesel passou de R$ 1,705 em 2009 para R$ 1,8543 o litro no ano passado. Mas em consulta feita à Petrobrás na semana passada, a estatal informou que vende o combustível a R$ 1,70 o litro na capital paulista”, diferença de preço que representaria uma economia de R$ 5,85 milhões por mês.
De acordo com a planilha de custos apresentada pelo governo Kassab, na previsão de gastos para 2011, as empresas de transporte gastariam R$ 680 por cada jogo de pneu trocado. Até o ano passado, no entanto, o gasto para essa mesma troca era de R$280.
Ainda segundo a planilha, os gastos totais com o diesel foram os que mais aumentaram no último período: de novembro de 2009 foram gastos R$ 44,5 milhões e no mesmo mês de 2010, R$ 54 milhões. Esse aumento, porém, representa aproximadamente R$ 0,10 dos R$ 0,30 que subiram no preço da tarifa. Outro argumento da Prefeitura é um gasto maior também por conta do novo diesel que está sendo adotado nos transportes públicos – diesel B20, que contém 20% de biodiesel –, porém, apenas 1200 coletivos dos 15 mil que circulam no município operam com esse combustível.
Precariedade do transporte público
Apesar da passagem de ônibus no município de São Paulo ser a mais cara entre todas as capitais do País, a qualidade do transporte tem deixado muito a desejar. Em um estudo a respeito de mobilidade urbana realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em 2011, 44% da população brasileira depende do transporte público para se locomover. Entre os motivos para que os entrevistados tenham desistido de pegar transporte público, 28,91% afirmaram ser por falta de dinheiro, 35,3% por não haver transporte público e 36,52% porque não havia linhas no horário em que necessitavam. Na região sudeste, 24,1% dos entrevistados consideram a qualidade do transporte público em sua cidade muito ruim e 21,8% ruim. Na média nacional, 41,5% acham que sempre há atraso, com destaque para o sudeste, com 51,5%.
Entre janeiro de 2005 e janeiro de 2011, o valor da passagem de ônibus na capital paulista subiu de R$1,70 para R$3,00 representando um aumento de 76%, mais que o dobro da inflação no mesmo período, que segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) foi de 32,5%. Somente na gestão Kassab na prefeitura, o preço da tarifa foi reajustado em 30,4% (de R$2,30 para R$2,70 e esse ano para R$ 3,00).
Se levado em conta o salário mínimo estabelecido em R$545, um paulistano que tenha que fazer apenas duas viagens por dia, gastará por mês R$132 somente em ônibus, o equivalente a 24,2% de sua renda mensal.
Mobilização
Durante a passeata contra o aumento da tarifa realizada dia 8 de abril na frente da casa de Gilberto Kassab, os manifestantes deixaram claro que não descansarão até conquistarem avanços. O próximo ato ainda não está marcado, mas Pedro Brandão do MPL ressalta que estão planejando próximas ações.“Vamos avançar na pauta, tocando uma campanha para a construção de um Projeto de Lei de iniciativa popular pela tarifa zero. Ainda faremos um grande ato para lançar essa campanha”, diz Brandão. “Não se trata de simplesmente ficar lutando contra um aumento específico. Consideramos o acesso ao transporte um direito e lutamos para que não haja nenhuma tarifa. Acreditamos que esse projeto de iniciativa popular faz parte também da luta pela construção de outra política no País”, completa.
Foto: Gabriela Moncau
