sexta-feira, 25 de março de 2011

RJ - Barcas S/A ganha isenção de ICMS sobre passagens e deixa de circular durante madrugada

Estação da barca na madrugada. Foto de Fernando Quevedo
RIO - As barcas que fazem a ligação entre o Rio e Niterói vão parar de circular entre a meia-noite e as 5h, horário considerado de baixa procura. A mudança faz parte de um termo de compromisso acertado entre a Barcas S.A., que explora a concessão, e o governo do estado. O acordo inclui também a isenção do pagamento de ICMS sobre o valor dos bilhetes.
- Para se ter uma ideia da baixa procura pelo serviço na madrugada, a média por dia, de embarque de passageiros, de setembro a dezembro do ano passado, foi de 95 por madrugada. Ou seja, há casos de embarcações que saem com oito ou dez passageiros, embora o custo dessa operação seja altíssimo. Contudo, os passageiros não serão pegos de surpresa. Eles terão, no mínimo, 30 dias para serem avisados regularmente. A opção dos ônibus permanece - garante o secretário-chefe da Casa Civil, Regis Fichtner
A isenção de ICMS acarretará uma economia de R$ 3 milhões por ano para a empresa, dinheiro que a concessionária promete investir na qualidade do serviço prestado, de acordo com Fichtner. A isenção começa a valer a partir desta sexta-feira, data da publicação do decreto.
- Havia uma distorção na Barcas. Nenhuma empresa que presta serviços públicos ao estado, como Metrô e SuperVia, paga ICMS. Isso por que o objetivo do estado não é arrecadar, e sim baratear o transporte e melhorar a sua qualidade - explicou o secretário.
O estado abrirá nas próximas semanas um processo para a licitação da compra de, pelo menos, seis novas embarcações, ao custo total de R$ 300 milhões. A compra de novos barcos é necessária, segundo o governo, devido à demanda de passageiros e as condições de algumas das antigas embarcações.
- Algumas delas quebram com frequência e são mais poluentes por que são antigas. Essas serão substituídas por novas, mais modernas e mais confortáveis - disse Fichtner.
Briga por barcas durante a madrugada
Essa não é a primeira vez que a Barcas S/A deixa de oferecer o serviço durante a madrugada. No período entre novembro de 2008 e outubro de 2010, a empresa parou de operar no horário. À época, o então superintendente Luiz Marinho afirmou que a empresa não tinha como arcar com as viagens noturnas. Um decisão do Superior Tribunal de Justiça, no entanto, obrigou a empresa a voltar a oferecer o serviço .
Na quarta-feira, um catamarã que seguia da Praça XV para a estação de Charitas, em Niterói,apresentou um defeito por causa da grande quantidade de lixo que se acumulou no motor . O problema causou atrasos no embarque de passageiros que seguiriam para o Rio. Segundo clientes da concessionária que estavam no local, houve um pequeno tumulto na estação em função das grandes filas que se formaram e da falta de informações sobre o transtorno. A polícia chegou a ser chamada para conter os ânimos.
Na segunda-feira, um incidente na estação das barcas da Praça XV assustou passageiros que vinham da Ilha do Governador. Por volta das 7h40m, o catamarã Avatare bateu de forma mais forte do que o normal na proteção lateral de um dos flutuantes de embarque e desembarque. E, com o choque, de acordo com passageiros, pessoas que estavam em pé na embarcação caíram no chão, e algumas chegaram a se machucar.

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